!"#$%&$'()*! '(+,(-$& #!%*./.01 ("!.*%!1"(1*.+!1 FIOS DA HISTÓRIA !"#$%&'(&)(*'+,- !"#$%&$'()*! '(+,(-$& #!%*./.01 ("!.*%!1"(1*.+!1 Copyright © Herdeiros de Armindo de Sousa 2013 Copyright © Fio da Palavra Editores, Lda. 2013 Rua do Freixo, 635 – 4300-217 Porto, Portugal Tel.: 351 225 309 026 - Fax: 351 225 309 027 info@fio-da-palavra.pt www.fio-da-palavra.pt Título: O Parlamento Medieval Português e Outros Estudos Autor: Armindo de Sousa Organizadores: Luís Miguel Duarte, Luís Carlos Amaral, André Evangelista Marques Editor da colecção: André Evangelista Marques Capa e direcção gráfica da colecção: Olinda Martins 1.ª edição, Fevereiro de 2014 Todos os direitos reservados de harmonia com a lei. Impressão Figueirinhas - Porto Distribuição Livraria Figueirinhas Rua do Freixo, 635 – 4300-217 Porto, Portugal Tel.: 351 225 309 026 - Fax: 351 225 309 027 correio@liv-figueirinhas.pt Depósito legal: 369045/13 ISBN: 978-989-8171-28-3 Índice Nota Prévia .................................................................................................................... 11 Quadros de uma Exposição (Para pensar a obra de Armindo de Sousa) ............................ 13 O PARLAMENTO MEDIEVAL PORTUGUÊS I. As Cortes de Leiria-Santarém de 1433 ........................................................... 29 1. Introdução ................................................................................................... 29 2. Fontes .......................................................................................................... 29 3. Data e local .................................................................................................. 38 4. Cortes em 1434? .......................................................................................... 49 5. Membros e deputados ................................................................................. 55 6. Capítulos e respostas ................................................................................... 60 7. Conclusão .................................................................................................... 81 Apêndice documental...................................................................................... 82 II. As Cortes de Évora de 1435 .............................................................................. 155 Introdução ....................................................................................................... 155 Fontes.............................................................................................................. 156 Historiografia .................................................................................................. 157 Crítica interna do documento ......................................................................... 159 Conclusão........................................................................................................ 163 III. O Discurso Político dos Concelhos nas Cortes de 1385............................... 171 IV. O Parlamento na Época de D. João II ............................................................. 199 1.ª Parte - D. João II e o Parlamento .............................................................. 201 2.ª Parte - Os Descobrimentos no Parlamento ............................................... 212 V. As Cortes Medievais Portuguesas – Panorama Bibliográfico ................... 223 6 · ARMINDO DE SOUSA VI. A Estratégia Política dos Municípios no Reinado de D. João II ................. 235 1. O contexto das duas Cortes ......................................................................... 236 2. Os discursos dos municípios ........................................................................ 238 3. Os objectivos visados pelos discursos ........................................................... 245 4. Eficácia alcançada pelos discursos ............................................................... 246 Conclusão........................................................................................................ 249 Apêndice ......................................................................................................... 255 VII. Território Português e Representatividade na Idade Média ........................ 265 I. Terras e homens que falaram nos parlamentos medievais ............................ 266 II. Os grandes assuntos no Parlamento medieval ............................................ 267 III. Os grandes problemas que preocuparam os povos .................................... 267 IV. Papel das Cortes na formação duma identidade nacional .......................... 268 VIII. O Parlamento Medieval Português – Perspectivas Novas ........................... 271 1. As Cortes medievais, uma sub-estrutura da estrutura política global........... 273 2. As Cortes foram dotadas não de poder mas de autoridade .......................... 276 3. As Cortes medievais, uma assembleia inquestionadamente representativa do país, ou seja, um Parlamento ................................................ 277 IX. O Discurso do Algarve nas Cortes do Século XV ......................................... 281 1. Que assuntos foram abordados nesses quarenta e seis capítulos? ................. 284 2. As perspectivas do discurso.......................................................................... 288 3. O universo argumentativo do discurso......................................................... 291 Conclusão........................................................................................................ 294 X. Estado e Comunidade: Representação e Resistências................................... 297 Cortes e representação..................................................................................... 303 Cortes e resistências ........................................................................................ 308 Conclusão........................................................................................................ 310 XI. Fronteira e Representação Parlamentar na Idade Média Portuguesa ........ 313 XII. As Cortes Portuguesas nos Reinados de D. João II e de D. Manuel I ....... 323 1. Número de Cortes, datas e documentação .................................................. 323 2. Convocatórias e objectivos das celebrações ................................................. 324 3. Solenidades e mecanismos .......................................................................... 326 4. Os grandes temas propostos ....................................................................... 328 5. As inovações introduzidas .......................................................................... 334 O PARLAMENTO MEDIEVAL PORTUGUÊS · 7 PODER LOCAL E INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS XIII. O Mosteiro de Santo Tirso no Século XV ...................................................... 339 1. Panorâmica geral ......................................................................................... 339 2. Os Abades ................................................................................................... 349 XIV. Conflitos entre o Bispo e a Câmara do Porto nos Meados do Século XV . 385 Introdução ....................................................................................................... 385 1.ª Parte – Os grupos em confronto ................................................................ 387 1. Os da Câmara.............................................................................................. 388 2. Os do Bispo ................................................................................................. 402 3. A “Massa”: uma plateia disputada ................................................................ 417 4. Conclusão final ............................................................................................ 418 Apêndice documental...................................................................................... 418 XV. A Governação de Braga no Século XV (1402-1472) (História resumida duma experiência fracassada) ..................................... 459 1. Os objectivos da governação ........................................................................ 460 2. Os meios disponíveis ................................................................................... 466 3. Conclusão: os resultados .............................................................................. 472 Apêndice ......................................................................................................... 474 XVI. Os Bispos do Porto e o Poder Central na Idade Média ................................ 479 XVII. Beneditinos e Mendicantes em Portugal nos Finais da Idade Média (Uma questão de prestígio) ....................................................................... 483 REPRESENTAÇÕES E CRONÍSTICA XVIII. Imaginário e Real na Idade Média ................................................................... 499 XIX. Os Cronistas e o Imaginário no Século XV (Breve reflexão sobre a crónica enquanto discurso) ....................................... 509 1. Cronistas e imaginário: que cronistas? ......................................................... 510 2. Cronistas e imaginário: que imaginário? ...................................................... 511 3. Os cronistas do século XV: que valor histórico? Ou, se se preferir, crónicas do século XV: que valor histórico?................................................................... 512 Conclusão: o peso do imaginário..................................................................... 513 8 · ARMINDO DE SOUSA XX. Imagens e Utopias em Portugal nos Fins da Idade Média: a Imagem Consentida de Rei ............................................................................ 515 As figuras ........................................................................................................ 516 A imagem consentida de Rei........................................................................... 517 OUTROS ESTUDOS XXI. A Cerâmica da Gandra – Esposende ............................................................... 529 1. Considerações preliminares ......................................................................... 529 2. Análise descritiva ......................................................................................... 532 3. Comentários ................................................................................................ 536 4. Conclusão .................................................................................................... 539 XXII. Portugal ................................................................................................................ 553 XXIII. Cultura e Mentalidades na Época Medieval. Programa. Conteúdos. Métodos................................................................................................................ 569 I. Algumas considerações ................................................................................ 569 II. Programa .................................................................................................... 571 III. Conteúdos programáticos ......................................................................... 573 IV. Métodos .................................................................................................... 578 V. Bibliografia fundamental............................................................................. 579 XXIV. Cultura e Mentalidades na Época Medieval. Programa. Conteúdos. Métodos. Bibliografia ........................................................................................ 583 Nota prévia ...................................................................................................... 583 Programa ......................................................................................................... 586 Conteúdos programáticos................................................................................ 589 Métodos .......................................................................................................... 598 Bibliografia ...................................................................................................... 599 Armindo de Sousa (1941-1998) Nota Prévia A colectânea que se segue integra vinte e quatro estudos de Armindo de Sousa. Foi nossa intenção publicar todos os trabalhos que até hoje estavam dispersos e eram, em alguns casos, de muito difícil acesso. Dois deles foram editados postumamente e um estava ainda inédito1; assumimos naturalmente a responsabilidade pela respectiva divulgação. Entendemos optar por uma aproximação temática em detrimento de uma eventual sequência cronológica. Armindo de Sousa não era de escrever muito nem de se dispersar. Doze destes estudos, exactamente metade, versam sobre o grande tema da sua obra: o Parlamento medieval português (designação que ele gostava de utilizar, mais do que “Cortes”). Os restantes dividimo-los por dois temas: “Poder Local e Instituições Eclesiásticas” (cinco artigos) e “Representações e Cronística” (três artigos). Mas esta perspectiva, a das representações sociais, foi a que mais enformou a sua obra. Para o fim deixamos quatro trabalhos difíceis de arrumar (“Outros Estudos”): o capítulo que elaborou para a New Cambridge Medieval History, um pequeno texto de temática arqueológica e dois relatórios para provas académicas. Uma palavra se impõe sobre os critérios de edição adoptados. Respeitou-se integralmente o texto de Armindo de Sousa, tendo-se procedido apenas à correcção de gralhas e à uniformização das normas de citação utilizadas em cada texto. Não se procurou, por isso, impor um mesmo conjunto de normas para todo o livro, de resto desaconselhável perante trabalhos redigidos em momentos e circunstâncias muito diversos. Lembrando com insistência as suas grandes obras que não teria sentido aqui reeditar (tese de doutoramento; capítulos da História de Portugal dirigida por José Mattoso e da História do Porto dirigida por Luís A. de Oliveira Ramos; bem como um outro trabalho seu, A Morte de D. João I (um tema de propaganda dinástica), que a Fio da Palavra publicou já em volume autónomo) e aconselhando veementemente a respectiva leitura, esperamos que, com a presente colectânea, a obra integral de Armindo de Sousa fique ao dispor da comunidade científica e de todos os eventuais interessados. Quinze anos decorridos após o desaparecimento deste professor e historiador, as suas ideias interpelam-nos com tanta vivacidade e inteligência como no dia em que ele pensou e escreveu cada uma das suas páginas2. Luís Miguel Duarte Luís Carlos Amaral André Evangelista Marques Nesta colectânea, estudos X, XI e XII, respectivamente. Não podemos deixar de registar aqui um agradecimento particular ao Doutor Flávio Miranda pela generosidade com que colaborou nas tarefas de revisão da presente colectânea. 1 2